Art.1º - Ao cadastrar-se neste site, optando por uma das contas oferecidas, o usuário indica sua aceitação irrevogável deste Termo de Utilização do Site.

Parágrafo I - O moderador do site ou responsável por este tem o direito de revisar os Termos de Utilização do Site a qualquer momento.

Parágrafo II - O uso continuado do site por parte dos membros cadastrados será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. O usuário poderá consultar a versão atualizada do Termo de Utilização do Site a qualquer momento pelo endereço: http://www.centraldelouvor.org.br/html/modules.php?name=Termo

Parágrafo III - O simples uso deste expressará de forma explícita a aceitação das condições propostas.

Parágrafo IV - O acesso ao site é restrito, mediante cadastramento e uso de LOGIN e SENHA. Sua utilização é gratuita.

Art.2º - O projeto do site, textos, imagens gráficas, bem como todo o conteúdo são de propriedade da IGREJA CRISTÃ MARANATA PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE, CNPJ 27.056.910/0001-42, sediada à Rua Torquato Laranja, n. 90, Centro, Vila Velha/ES, CEP 29.100-370, com direitos reservados, excetuando-se o que tiver assinatura de autoria de terceiros.

Art.3º - Não é permitido:

I - O uso do site ou dos materiais nele disponibilizados, para fins de promoção pessoal;
II - Transmitir ou fornecer a senha de usuário para terceiros, ou possibilitar, de alguma forma, a utilização indevida;
III - Distribuir material disponibilizado pelo site para terceiros;
IV - Efetuar cópias, salvo se para uso pessoal e armazenamento doméstico, sem que interfira nos direitos reservados (Lei 9.610 de 19/02/1998), dispensando a prévia comunicação aos proprietários do site.

Parágrafo único - Todo o uso indevido do material fornecido neste site, sem a devida autorização é estritamente proibido e expõe o seu infrator a sanções.

Art.4º - Perderão, incontestavelmente, o acesso ao site:

I - Qualquer que violar os termos contidos no art.3º e seus incisos;
II - Aquele que for desligado da comunhão da igreja, por qualquer motivo;
III - Aquele que for desligado da sua função, e estiver cumprindo orientação, ainda que mantido na comunhão da igreja;
IV - Qualquer membro, indistintamente, por orientação do Presbitério, em livre deliberação;

Art.5º - A comissão de gestão do site pode, por livre iniciativa, sem o consentimento ou audição da parte contrária, a qualquer tempo, cancelar o acesso de qualquer dos usuários cadastrados, sem necessidade de justificativa.

Art.6º - É vedado ao usuário distribuir, publicar, transmitir, modificar, criar trabalhos derivativos ou explorar, a qualquer título, no todo ou em parte, qualquer segmento deste site, seja qual for a finalidade.

Parágrafo único - A permissão de cópia, parcial ou total e reprodução deverá ser solicitada aos proprietários do site através do e-mail de contato, os quais encaminharão a quem de direito, caso haja necessidade.

Art.7º - Sob nenhuma condição os proprietários deste site poderão ser responsabilizados por qualquer dano especial, conseqüencial, indireto ou direto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou outros quaisquer, resultante ou relativo ao uso ou desempenho dos documentos, fornecimento ou falha no fornecimento ou de informações disponíveis neste servidor.

Art.8º - Todo o conteúdo deste web site, incluindo os textos, imagens, gráficos, fotografias, vídeo clips, desenhos, ícones, sinais sonoros, informações, dados e demais materiais será disponibilizado ao usuário, em caráter meramente informativo. Desta forma, de acordo com este Termo de Utilização do Site, o usuário somente poderá utilizar o conteúdo deste web site para obter informações para uso próprio e não comercial.

Art.9º - O presente Termo não constitui licença de uso ou cessão de quaisquer direitos inerentes ao conteúdo. Em nenhuma circunstância é concedido ao usuário direitos sobre os produtos, serviços, processos ou qualquer material relacionados, direta ou indiretamente, a este web site. Todos e quaisquer direitos são detidos pela IGREJA CRISTÃ MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE.

Art.10 - O USUÁRIO se compromete a informar dados pessoais corretos e atualizados, solicitados no ato do registro, para a utilização dos serviços definidos no item 1 deste Termo de Utilização do Site. No caso de informar dados incorretos, incompletos ou desatualizados, a Comissão Central de Louvor se reserva o direito de cancelar o registro do respectivo USUÁRIO, sem aviso prévio.

Art.11 - Os sites, bem como todo e qualquer conteúdo e/ou serviços de terceiros que o USUÁRIO encontrar através dos links publicados na seção específica são de responsabilidade exclusiva de seus proprietários. A IGREJA CRISTÃ MARANATA - PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE não mantém, administra ou possui nenhuma relação com tais sites, serviços e/ou produtos encontrados através destes links, seja no Brasil ou no exterior, assim como não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos decorrente da eventual utilização daqueles serviços.

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